Mesmo sob ameaça de obstrução, Câmara aprova MP de combate a incêndios
PL tem ameaçado obstruir a pauta da Casa para convencer o presidente, Hugo Motta, a pautar o projeto de lei de anistia para presos pelo 8/1
Mesmo com a ameaça do PL de obstruir a pauta, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 938 milhões para ações de combate à seca e incêndios florestais.
A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis e 92 contrários. O texto foi encaminhado pelo Senado e foi aprovado nesta terça. Agora, a matéria segue para promulgação.
Desde a última semana, o PL tem ameaçado obstruir a pauta da Câmara para convencer presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei que anistia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos. O movimento pode ser realizado por meio de mecanismos como pronunciamentos longos, pedidos de adiamento de discussão e até a saída do plenário para evitar o quórum mínimo para votações.
No plenário, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a apresentar um requerimento para que a MP fosse retirada de pauta. O pedido foi rejeitado por 269 votos a 88.
Mais cedo, Sóstenes afirmou à imprensa que a oposição manterá a estratégia de tentar obstruir os trabalhos até que Hugo Motta despache o PL da Anistia.
Combate a incêndios
A MP aprovada abre crédito em favor dos seguintes ministérios para combater incêndios florestais:
- Justiça e Segurança Pública
- Saúde;
- Meio Ambiente;
- Desenvolvimento Agrário;
- Integração e Desenvolvimento Regional;
- Assistência Social;
- Família e Combate à Fome; e
- Pesca e Aquicultura.
Depois de aprovada pela Câmara, a matéria foi encaminhada ao Senado, onde foi aprovada em votação simbólica.
