Messias elogia Alcolumbre e diz que debaterá indicação ao STF com senadores
Em nota, AGU de Lula se comprometeu a ouvir "atentamente" as preocupações" dos parlamentares sobre a Justiça brasileira para, caso seja aprovado para compor a Corte, aja em defesa da Constituição
O advogado-geral da União Jorge Messias, indicado ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse em nota, nesta segunda-feira (24), que irá debater sua indicação com os senadores. Ele também elogiou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por quem ele diz ter uma "relação saudável, franca e amigável".
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.
"Sinto-me no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse Messias.
"O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país", continuou.
Alcolumbre era a favor da indicação do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Suprema Corte. Ele chegou a se reunir com Lula para defender o ex-presidente do Senado no STF.
Segundo o AGU, ele irá "conversar diretamente com cada um dos Senadores e Senadoras, ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal".
Sabatina
Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.
Durante a sabatina, Jorge Messias será questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.