Messias se emociona ao relembrar trajetória: "Serviço dedicado às pessoas"

Advogado-geral da União passa por sabatina no Senado nesta quarta para vaga no STF

Gabriela Boechat e Emilly Behnke, da CNN Brasil
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Durante sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, começou seu discurso relembrando sua trajetória profissional e acadêmica.

Candidato a ocupar vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Messias se emocionou ao afirmar ter passado pelos cargos de procurador da fazenda nacional, AGU (Advocacia-Geral da União) e subchefe de análise na Casa Civil. Segundo ele, o período nessas ocupações foi "dedicado às pessoas".

"Minha trajetória no serviço público foi dedicada, desde o começo, às pessoas e setores que interagem com o Estado brasileiro", iniciou Messias.

"Sinto-me privilegiado por todo apoio que recebi nessa jornada. Aprendi na vida que quem só sabe Direito, nem direito sabe. Apresento-me com consciência de que a Constituição só concretiza valores quando apresentada com humanismo", continuou.

O sabatinado disse ainda ter aprofundado os conhecimentos sobre o STF ao atuar como advogado-geral da União. Para ele, a Corte atuou, "entre erros e acertos", como "guardião da supremacia constitucional" e do estado de direito do país.

Indicação, sabatina e votação

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

  • Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
  • No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.