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    Metade do Conselho de Ética votou pela prisão de Brazão; relator será definido na quarta (17)

    Colegiado vai analisar processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco

    Mandato de Brazão poderá ser cassado pelo Conselho de Ética da Câmara
    Mandato de Brazão poderá ser cassado pelo Conselho de Ética da Câmara 26/03/2024 - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Mayara da Pazda CNN

    Brasília

    Dos 34 membros do Conselho de Ética da Câmara, 17 votaram para manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

    Serão os parlamentares do Conselho que vão avaliar, nas próximas semanas, uma ação que pode levar à cassação do mandato do parlamentar.

    O levantamento da CNN teve como base a forma como cada deputado — entre titulares e suplentes do Conselho — votou na sessão da última quarta-feira (10).

    Nove parlamentares se manifestaram contra a prisão do parlamentar fluminense. Quatro se abstiveram da votação e outros quatro se ausentaram da sessão que analisou a prisão do deputado.

    Apesar dos votos contrários durante a análise do caso no plenário – a maioria deles da oposição –, deputados disseram que seriam a favor da cassação de Brazão no Conselho de Ética.

    Se considerados apenas os 18 titulares:

    • sete foram a favor da prisão do deputado;
    • cinco contrários;
    • quatro se abstiveram;
    • e dois se ausentaram da votação no plenário.

    Os titulares têm preferência na votação das comissões.

    Já os suplentes – que substituem os titulares quando estes se ausentam – somam 16 cadeiras no Conselho de Ética.

    Desse total,

    • 10 votaram para manter Brazão detido;
    • quatro votaram contra a prisão;
    • e outros dois se ausentaram.

    Como votaram os cotados para conduzir o caso

    Na última quarta (10), o Conselho de Ética abriu um processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado.

    Na ocasião, o colegiado ainda sorteou três nomes para conduzir o processo de Chiquinho Brazão no colegiado. São eles:

    • Bruno Ganem (Podemos-SP);
    • Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
    • Gabriel Mota (Republicanos-RR).

    De acordo com o mapa de votação da sessão plenária, Ganem e Ayres votaram para manter Brazão preso. Já Mota preferiu se ausentar.

    Caberá ao presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), escolher um nome dentro dessa lista para conduzir o caso. Ele pode optar por qualquer um dos três.

    À CNN, Lomanto Júnior disse que a expectativa é que o nome seja definido na próxima quarta-feira (17).

    Próximos passos

    Depois de escolhido, o relator terá um prazo de 10 dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.

    Se optar pelo prosseguimento da ação, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa. Nessa etapa, também será feita a coleta de provas.

    Depois, o relator deverá apresentar um novo parecer. Nele, poderá pedir a absolvição do parlamentar ou a aplicação de uma punição, que pode ser desde censura à perda do mandato.

    Se Brazão for punido de alguma forma, ele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesse caso, o processo segue para o plenário, que terá a palavra final.

    O deputado está preso desde 24 de março suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele nega participação no crime.