Ministério das Mulheres diz que acusações contra Silvio Almeida são graves e devem ser investigadas com crédito à palavra das vítimas

O Ministério das Mulheres publicou, nesta sexta-feira (06), nota oficial a respeito das acusações de assédio sexual contra o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida.

No texto, a pasta defende que toda denúncia deve ser investigada “com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas” e que agressores devem ser responsabilizados “de forma exemplar”.

“As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida, que vieram à tona nesta semana, são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto”, diz a nota.

O Ministério relembra ainda o lançamento, em julho deste ano, do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na administração pública e diz que a proteção às denunciantes e o fornecimento de mecanismo de acolhimento estão estabelecidos no projeto.

“O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. […] Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, afirma a pasta.

Acusações

Na noite da última quinta-feira (5), a organização Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

Em pronunciamento, o ministro negou as acusações e disse que o único intuito é “prejudicá-lo” e apagar a luta dele. Anielle não se manifestou.

Leia a íntegra da nota do Ministério das Mulheres

“Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.

Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.

Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

MINISTÉRIO DAS MULHERES

6 de setembro de 2024”