Ministério do Meio Ambiente reforça rigor de licença para Margem Equatorial
MMA divulgou nota afirmando que liberação legal para pesquisas deve seguir todos os critérios estabelecidos pelo Ibama
Após o Ibama liberar a Petrobras para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) afirmou que a licença de operação deve obedecer "aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais". Assim como garantir "o respeito" aos povos e comunidades da região do empreendimento.
O MMA também reforçou a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o assunto, alegando que é competência do Ibama realizar as avaliações técnicas e de viabilidade para licenciar empreendimentos. Ou seja, os órgãos licenciadores, como a Petrobrás, não são aptos a analisarem os aspectos de "oportunidade e conveniência para a exploração" de petróleo.
Em nota emitida nesta tarde, o MMA declarou que a licença é resultado de "um rigoroso processo de análise ambiental por parte do Ibama" que vem sendo apreciado desde 2014, com a elaboração de estudos ambientais, audiências públicas, reuniões técnicas e vistorias nas estruturas de resposta à emergência.
Nesta segunda-feira (20), a Petrobras informou que recebeu licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial.
Exploração na Foz da Margem Equatorial
Segundo a Petrobrás, o ponto de perfuração está localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa.
A sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses, informou a estatal.
A exploração foca em buscar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica, a estatal informou, ainda, que não deve haver extração de petróleo nessa primeira fase.