Ministério amplia presença do governo em Conselho de Previdência
Ideia é substituir as vagas ocupadas por integrantes do Ministério da Previdência por integrantes de outros ministérios
O Ministério da Previdência Social (MPS) decidiu reformular a composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para nomear integrantes de outros ministérios, substituindo parte dos representantes da pasta comandada por Wolney Queiroz por conselheiros indicados pela Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev.
O colegiado é composto por 15 assentos titulares, reunindo representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores e das empresas.
Além da vaga da presidência, a pasta comandada por Wolney Queiroz tem quatro conselheiros titulares e três conselheiros suplentes no colegiado. O Conselho de Recursos da Previdência Social também tem um assento.
O Ministério da Previdência também encaminhou às centrais sindicais um ofício comunicando a substituição das entidades que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica suspensos no curso da Operação Sem Desconto, no âmbito das fraudes do INSS.
Wolney Queiroz preside na próxima terça-feira (27) a primeira reunião do CNPS como ministro da Previdência, após a saída de Carlos Lupi do governo. O atual chefe da pasta já havia presidido o colegiado em outras ocasiões, mas como secretário-executivo.
Durante a reunião, será realizado um balanço das ações que vêm sendo adotadas no processo de apuração e restituição dos descontos indevidos realizados por entidades associativas na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
Para que não haja prejuízo à composição quadripartite do conselho por conta das mudanças, a reunião desta terça-feira (27) não terá caráter deliberativo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas da fraude das entidades associativas. De acordo com o balanço divulgado pelo órgão, 2,054 milhões de brasileiros já solicitaram o reembolso por descontos não autorizados.
Devolução
O INSS iniciou nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores que foram descontados indevidamente em abril. Segundo o órgão, serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.
A devolução será realizada junto com o pagamento regular dos benefícios previdenciários, entre 26 de maio e 6 de junho.
No fim de abril, foram suspensos todos os descontos associativos dos aposentados e pensionistas. No entanto, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.