Ministro à CNN: Estados poderiam abastecer merenda com alimento tarifado

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse à CNN avaliar positivamente a possibilidade de o governo autorizar estados brasileiros a comprarem alimentos que deixarão de ser exportados aos Estados Unidos devido às tarifas de 50%.

Teixeira disse que os alimentos podem ser absorvidos para distribuição a escolas públicas, reforçando a merenda escolar. Outra possibilidade seria o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), em que órgãos compram produtos da agricultura familiar e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“Acho que é uma boa política. Formalmente ainda não chegou a minha avaliação, mas é uma política que pode ser necessária”, disse.

Na avaliação do ministro, carnes, frutas e café que não encontrarão novos mercados internacionais de maneira célere podem abastecer o mercado interno por meio desta iniciativa.

A medida foi sugerida pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião na sede da pasta na sexta-feira (1º). Na sequência, a possibilidade foi mencionada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A iniciativa demandaria mudança na legislação, via medida provisória ou projeto de lei, visto que seria necessário alterar a regulação de compras governamentais.

Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar os exportadores.