Ministro dá nova decisão contra uso de imagens do 7 de Setembro por Bolsonaro
Magistrado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou retirada após avaliar pedido da candidata Soraya Thronicke (União Brasil)
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu uma nova decisão, neste domingo (11), pela retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que usem imagens gravadas durante os atos de 7 de Setembro.
Esta é a segunda decisão de Gonçalves nesse sentido. Desta vez, o ministro atendeu a um pedido feito pela candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke.
No sábado (10), Gonçalves já havia suspendido a divulgação de vídeos que contivessem imagens da participação de Bolsonaro nos atos do bicentenário da Independência do Brasil.
Na decisão deste domingo (11), o ministro disse que “o que está demonstrado, até o momento, é que estruturas públicas custeadas pelo erário foram aquelas relativas à parte oficial do evento”.
Segundo o ministro, é possível “concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
“Assim, no que diz respeito, especificamente, à proibição de uso de imagens na propaganda eleitoral, devem ser adotados os mesmos fundamentos da decisão proferida na AIJE 0601002-78 [apresentada pela coligação de Lula e analisada no sábado]”, disse o ministro.
Assim como na decisão de sábado (10), Gonçalves deu 24h para Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, cessarem a veiculação de propagandas que contenham esses vídeos. Além disso, o ministro também deu cinco dias para a chapa de Bolsonaro apresentar defesa junto ao colegiado e determinou que sua decisão seja submetida à análise dos demais ministros na próxima sessão do TSE.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos — Os candidatos e as candidatas a vice-presidente em 2022
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1 de 11Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Gustavo Magnusson
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2 de 11General Braga Netto (PL), ex-ministro da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, é o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição • Carolina Antunes
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3 de 11Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, é a candidata a vice-presidente na chapa "puro sangue" de Ciro Gomes • Reprodução Twitter
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4 de 11A senadora Mara Gabrilli (PSDB) compõe uma chapa 100% feminina como vice de Simone Tebet (MDB) • Gerdan Wesley
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5 de 11Marcos Cintra (União Brasil) atuou, durante o Governo Bolsonaro, como secretário da Receita Federal e é o vice na chapa da presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) • José Cruz/Agência Brasil
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6 de 11Tiago Mitraud (Novo), que está em fim de mandato como deputado federal, é o vice na chapa "puro sangue" de Felipe d'Avila (Novo) à Presidência
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7 de 11A indígena Kunã Yporã, ou Raquel Tremembé, do PSTU, é da tribo Tremembé e é vice na chapa 100% feminina de Vera Lúcia (PSTU) à Presidência • Divulgação PSTU
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8 de 11Samara Martins (UP) é dentista do SUS e candidata a vice na chapa de Leonardo Péricles (UP) • Thiago Melo / Reprodução Instagram
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9 de 11Antonio Alves (PCB) é jornalista e vice na chapa de Sofia Manzano (PCB) • Reprodução/ PCB / Wikimedia Commons
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10 de 11Pastor Luiz Cláudio Gamonal (PTB) é vice de Kelmon Souza (PTB) • PTB
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11 de 11João Barbosa Bravo (DC), economista e ex-prefeito de São Gonçalo (RJ), é o candidato a vice-presidente na chapa de Eymael • Divulgação
