Ministros de Lula discutem pautas prioritárias com Alcolumbre e Hugo
Segundo Fernando Haddad, encontro teve como objetivo alinhar medidas a serem votadas para garantir coerência da LOA (Lei Orçamentária Anual)
Com o ano perto do fim, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta segunda-feira (8) com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir as pautas econômicas que o Planalto pretende votar ainda em 2025.
Participaram do encontro, entre outros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A reunião, realizada na Residência Oficial da Câmara, começou no meio da tarde e ainda não terminou. Entre os temas em debate estão projetos relacionados ao gasto tributário, o PL (Projeto de Lei) do Devedor Contumaz, pendências da reforma tributária e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Haddad
Após sair da reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o encontro teve como objetivo alinhar as medidas que precisam ser votadas para garantir a coerência da LOA.
Segundo ele, a Câmara deve votar nesta terça-feira (9) o projeto que cria um regime mais rigoroso para o devedor contumaz. Haddad disse ter recebido um sinal positivo do presidente da Casa para a apreciação imediata da proposta, que integra o pacote de pautas prioritárias do governo.
O ministro tem reforçado a defesa do texto especialmente após operações recentes contra esquemas bilionários de sonegação, como Carbono Oculto e Poço de Lobato. A avaliação no governo é que a iniciativa ajuda a estruturar o combate à fraude fiscal e deve avançar antes do fim do ano.
Haddad destacou também que a votação dos projetos que tratam de benefícios tributários será determinante para o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, a medida, estimada em cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação para 2025, ainda não tem data definida no plenário, mas deve caminhar nesta semana, pois precisa seguir ao Senado.
Outro item discutido foi o texto que aumenta as alíquotas incidentes sobre bets e fintechs. A proposta, já aprovada pelos senadores, tem potencial de adicionar R$ 5 bilhões à receita da União.
Por fim, o ministro afirmou que o PL 108, que encerra a regulamentação da reforma tributária, deve ser votado na quarta-feira (10), completando o ciclo de medidas consideradas essenciais para fechar o planejamento orçamentário do próximo ano.