Ministros do STF avaliam que Ribeiro deixa ministério antes de inquérito terminar

Entre ministros do STF, muitos acreditam que Milton Ribeiro deixará o MEC antes da investigação

Luis Fortes/MEC

Carolina Brígido

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Diante do pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República, a única opção do Supremo Tribunal Federal é iniciar a investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. É a praxe no Judiciário. Isso porque o Ministério Público é o dono da bola, ou seja, ele que decide quando o inquérito começa e quando ele termina.

Se por acaso, depois dessas apurações iniciais, o procurador-geral Augusto Aras entender que não existem provas suficientes para justificar a continuidade das investigações, ele pode pedir o arquivamento e, nesse caso, o STF costuma arquivar.

A outra possibilidade é Aras considerar que há provas suficientes e apresentar denúncia contra o ministro da Educação. Nesse caso, se o STF aceitar a denúncia, o ministro viraria réu em uma ação penal.

No entanto, a expectativa é que nada disso aconteça. Entre ministros do STF, muitos acreditam que Milton Ribeiro deixará o cargo antes desses procedimentos. Nesse caso, se ele pedir demissão, ou se for demitido, ele perde o direito ao foro privilegiado. O inquérito seria, então, transferido para a primeira instância do Judiciário.

A perda do foro tem vantagem e desvantagem. A vantagem é que o caso sai dos holofotes e fica escondido na primeira instância, que tem menos visibilidade na imprensa e na opinião pública.

A desvantagem é que, normalmente, a justiça comum tem mais estrutura para investigar crimes do que o STF. Então, é maior a chance de o processo tramitar de forma mais rápida.

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