Moraes agiu com firmeza frente a ataques, diz Cármen Lúcia em posse no STF
Ministra ressaltou coragem do colega, que assume a vice-presidência da Corte
Durante a posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente na presidência e vice-presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia -- que falou em nome dos demais colegas -- fez elogios a Moraes.
“Moraes conduziu o grave momento das eleições de 2022, não se omitiu, nem se deixou abalar por crimes contra toda a sociedade, contra a Justiça Eleitoral”, disse nesta segunda-feira (29).
Segundo ela, o ministro, enquanto esteve à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), soube se manter com “a mesma firmeza” nas mais diversas situações, sem se render a “humores exacerbados”. Hoje, Cármen Lúcia preside a Corte eleitoral.
“Moraes acentua o rigor republicano com que esta casa honra a Constituição”, afirmou. “Nós juízes deste STF sabemos que o direito não está acima de tudo. Acima de tudo está a vida digna a se tornar concreta pela atuação conjunta de todos”.
Junto a Fachin, Moraes, que relata processos no Supremo envolvendo o responsável por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados a cerca de 27 anos de prisão por tentativa de golpe, irá dirigir o Supremo durante o biênio 2025-2027.
Como mostrou a CNN, Fachin rejeitou festas e optou por uma posse discreta, a fim de dar o exemplo de um "código de conduta" a ser seguido no STF. Em vez de utilizar cantores famosos, o coral do Supremo foi responsável por cantar na sessão solene.
O atual presidente da Suprema Corte defende orientações mais rígidas sobre gastos, viagens, segurança e participação em eventos.
Já Moraes chegou a ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos em julho deste ano com base na Lei Magnitsky, legislação que visa punir estrangeiros que teriam, na visão de Washington, violado direitos humanos. Recentemente, a esposa do ministro também foi oficializada como alvo da sanção.
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Dentre as justificativas utilizadas para sancionar Moraes e a esposa, os Estados Unidos citaram o processo e hoje a condenação do ex-presidente Bolsonaro, acusando o ministro de autorizar "prisões preventivas arbitrárias". O ex-presidente se encontra hoje em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro.