Moraes autoriza acareação entre Cid e Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

A acareação é um procedimento no processo penal em que duas ou mais pessoas são colocadas frente a frente para esclarecer contradições em seus depoimentos. De acordo com a decisão do ministro, a acareação vai acontecer na próxima terça-feira (24), às 10h, na sala de audiências do STF.

Ambos são réus no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na decisão, Moraes também afirma que Braga Netto e Cid não têm o compromisso de dizer a verdade na acareação, por serem réus. Como previsto na Constituição Federal, réus têm o direito de não produzir provas contra si.

“Ressaltando, novamente, a advertência de que o réu não tem o compromisso de dizer a verdade na acareação, em prol da ampla defesa deve ser autorizada a realização da acareação entre o réu Walter Souza Braga Netto e o réu colaborador Mauro César Barbosa Cid”, afirmou Moraes em seu decisão.

Divergências

A decisão de Moraes atendeu a um pedido que foi realizado pela defesa de Braga Netto. Os advogados alegaram que existem divergências entre os depoimentos do ex-ministro e de Cid em dois pontos principais.

A primeira divergência diz respeito a uma reunião realizada em novembro de 2022 na casa de Braga Netto. Segundo Cid, o encontro teve o objetivo de discutir o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo".

Cid alegou que, durante a reunião, os participantes expressaram insatisfação com os resultados das eleições e com a maneira como as Forças Armadas estavam tratando esses assuntos.

O ex-ministro teria então pedido que Cid se retirasse da reunião, pois a partir daquele momento seriam discutidas “medidas operacionais”, nas quais ele, por sua proximidade com o ex-presidente, não poderia participar.

A segunda divergência envolve uma suposta entrega de dinheiro por parte de Braga Netto a Mauro Cid, com a finalidade de repassar o valor ao major De Oliveira, um “kid preto”, para financiar atos antidemocráticos.

Cid afirmou que o ex-ministro entregou a ele o dinheiro em uma caixa de vinho no Palácio da Alvorada. Braga Netto nega.

Braga Netto preso

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024, em uma unidade militar no Rio de Janeiro, por suspeita de tentar acessar informações da delação premiada de Mauro Cid e por atrapalhar as investigações.

Em sua decisão, Moraes determinou que Braga Netto compareça presencialmente à Corte para a acareação com Cid. Para isso, autorizou o uso de tornozeleira eletrônica e estabeleceu que a viagem do Rio de Janeiro para Brasília deve ocorrer na segunda-feira (23).

Após o procedimento, o ex-ministro deverá retornar à prisão no Rio de Janeiro. A decisão também proíbe Braga Netto de se comunicar com qualquer pessoa, exceto com seu advogado, durante esse período.