8/1: Moraes concede domiciliar a "Fátima de Tubarão" e outros 17; veja quem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

Foram beneficiados pela decisão idosos de 62 a 70 anos, que tinham penas de 13 a 17 anos de prisão. A decisão foi publicada na sexta-feira (24).

Em casa, os idosos terão de seguir medidas cautelares, como o uso tornozeleira eletrônica. Também seguirão com seus passaportes suspensos.

Moraes determinou ainda uma série de proibições para que as prisões domiciliares sejam mantidas:

• proibição de sair do país;
• proibição de usar redes sociais;
• proibição de comunicação com outros envolvidos no 8 de Janeiro; e
• proibição de visitas além de defesa e família.

Veja abaixo quem são os condenados:

• Francisca Hildete Ferreira: 2 anos, 7 meses e 28 dias de pena já cumprida (Pena total: 13 anos e 6 meses)
• Jair Domingues de Morais: 2 anos, 5 meses e 18 dias de pena já cumprida (Pena total: 14 anos)
• Jucilene Costa do Nascimento – 2 anos, 5 meses e 9 dias de pena já cumprida (Pena total: 13 anos e seis meses)
• Moises dos Anjos – 2 anos, 6 meses e 20 dias de pena já cumprida (Pena total: 14 anos)
• Claudio Augusto Felippe – 3 anos, 11 meses e 6 dias da pena já cumprida (Pena total: 16 anos e seis meses)
• José Carlos Galanti – 2 anos, 4 meses e 24 dias de pena já cumprida (Pena total: 16 anos e 6 meses)
• Rosemeire Aparecida Morandi – 2 anos, 5 meses e 29 dias de pena já cumprida (Pena total: 17 anos)
• Maria de Fátima Mendonça Jacinto – 3 anos, 10 meses e 24 dias de pena já cumprida (Pena: 17 anos)
• Sônia Teresinha Moraes – 1 ano, 8 meses e 29 dias da pena já cumprida (Pena total: 14 anos)
• Nelson Ferreira da Costa – 1 ano, 6 meses e 3 dias da pena já cumprida (Pena total: 16 anos e seis meses)
• Marco Afonso Campos dos Santos – 2 anos, 6 meses e 7 dias de pena já cumprida (Pena total: 14 anos)
• Ana Elza Pereira da Silva – 2 anos, 5 meses e 4 dias de pena já cumprida (Pena total: 14 anos)
• Levi Alves Martins – 2 anos, 4 meses e 30 dias de pena já cumprida (Pena total: 16 anos e 6 meses)
• João Batista Gama – 4 anos e 5 meses de pena já cumprida (Pena total: 17 anos)
• Luis Carlos de Carvalho Fonseca – 2 anos, 2 meses e 21 dias de pena já cumprida (Pena total: 17 anos)
• Iraci Megumi Nagoshi – 1 ano, 7 meses e 5 dias da pena já cumprida (Pena total: 14 anos)
• Maria do Carmo da Silva – 2 anos, 5 meses e 14 dias de pena já cumprida (pena total: 14 anos)
• Walter Parreira – 2 anos, 5 meses e 28 dias de pena já cumprida (Pena total: 14 anos)
• Germano Siqueira Lube – 1 ano, 1 mês e 17 dias de pena já cumprida (Pena total: 14 anos)

Dentre os presos beneficiados pela decisão, a mais conhecida é Fátima de Tubarão, de 70 anos. Condenada a 17 anos, Fátima integrou um grupo que invadiu a sede da Corte, na Praça dos Três Poderes.

Ela ficou famosa por aparecer em um vídeo em que dizia ter defecado no tribunal. “Quebrando tudo e cagando também nessa bosta”, afirmou Fátima no vídeo.

O apelido se deu pelo fato de que Fátima era moradora da cidade Tubarão (SC), a cerca de 143 quilômetros de Florianópolis.

Fátima de Tubarão Santa Catarina ,67 anos quebrando tudo 😱⬇️ pic.twitter.com/Z6U6QHcmFP

— Senhora RIVOTRIL🚩❤️ (@SRivoltril) January 8, 2023

A decisão de Moraes se dá pouco menos de uma semana antes de o Congresso Nacional realizar sessão para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL (projeto de lei) da Dosimetria. O texto, que foi vetado pelo governo federal, propõe a redução de penas dos presos pelo 8 de Janeiro e de envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado.

8 de Janeiro

Em 8 de Janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ato começou sendo um protesto contrário à posse do presidente Lula, que derrotou Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022.

Ainda em 2023, o STF começou a julgar as ações penais — relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes — contra os envolvidos nos atos. Agora, três anos depois, os atos resultam em mais de 800 condenações, 14 absolvições e dezenas de foragidos.

Embora não tenham participado diretamente do 8 de Janeiro, militares do alto comando, ex-ministros do Executivo e o ex-presidente Jair Bolsonaro também foram condenados. O grupo orquestrou um plano de golpe de Estado para matar Lula e manter Bolsonaro no poder.

Segundo dados do gabinete de Moraes, embora ao menos 835 pessoas tenham sido condenadas, apenas 158 delas estavam presas até janeiro deste ano. O número representa apenas 19% dos condenados.

Quase metade dos réus condenados tiveram a prisão convertida em prestação de serviços à comunidade. A outra metade, que teve a pena de prisão mantida, tem maioria dos réus aguardando o fim do processo em liberdade.