Moraes autoriza réu da trama golpista a fazer o Enem
General Mário Fernandes está preso preventivamente e fará exame sob escolta; réu do núcleo 2, ele admitiu ter criado o plano para matar autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (5) que o general Mário Fernandes, preso preventivamente no âmbito das investigações sobre a trama golpista (Núcleo 2), faça o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
De acordo com a decisão, o general poderá comparecer às provas nos dias 9 e 16 de novembro sob escolta policial, que deverá ser feita pelo Comando Militar do Planalto de forma discreta e sem ostensividade no uso de arma".
Moraes ressaltou que o deslocamento está autorizado apenas pelo tempo necessário para realização do exame.
Mário Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado. Em interrogatório, chegou a admitir ter elaborado o plano que previa o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin.
O julgamento do núcleo 2 da trama golpista está marcado para dezembro. Se seguir a linha dos outros núcleos, o general deve ser condenado por unanimidade a uma pena em regime fechado e à perda de patente militar
O estudo e uma eventual faculdade pode beneficiá-lo. Dentre as opções estão cursar uma faculdade à distância de dentro da prisão e usar o tempo de estudo para remissão de pena. Uma progressão antecipada ao regime semiaberto é considerada remota levando em conta as regras de execução penal e decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes.