Moraes determina exclusão de vídeo manipulado sobre Ciro Gomes no Telegram

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de um vídeo com fake news sobre o pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, divulgado no Telegram.

O PDT entrou com a ação contra imagens com “montagens grotescas e falsas” que tentam simular uma conversa do presidenciável com um suposto líder de organização criminosa.

O vídeo traz trechos de conversas de uma facção, captadas pela Polícia Federal em 2019, misturados com respostas de Ciro durante uma entrevista, e foi publicado em um grupo que declara apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por conta disso, o ministro acatou a liminar, na qual estabelece pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Moraes também determina que o canal no Telegram “exerça o controle sobre o conteúdo veiculado, de modo a evitar a realização de novas postagens do vídeo impugnado”.

Caso contrário, o grupo receberia nova multa, de R$ 15 mil.

Para Moraes, o conteúdo foi considerado como fake news por meios de comunicação ao comprovar a montagem, o que configura a veiculação de fato inverídico com objetivo de realizar propaganda eleitoral negativa.

“Trata-se, assim, de veiculação de fato sabidamente inverídico, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a membros de organização criminosa, o que, em tese, configura propaganda eleitoral negativa, tendo em vista o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou na decisão.