Moraes diz que aceita recebimento de denúncia contra Bolsonaro e Mauro Cid
Primeira turma do STF decide, nesta quarta-feira (26), se torna 8, dos 34 denunciados pela PGR, réus pelo plano de golpe após a eleição presidencial de 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quarta-feira (26), que aceita o recebimento da denúncia da Procuraria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e Mauro Cid.
"Não há duvidas que procuradoria apontou elementos mais que suficientes, há justa causa para recebimento de denúncia contra Bolsonaro, da mesma forma contra mauro cid. Aqui não há necessidade de passarmos tempo", disse Moraes.
O ex-presidente e o tenente-coronel foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República, por participarem da elaboração de uma trama de golpe de Estado, depois do resultado da eleição presidencial de 2022.
Em setembro de 2023, o STF homologou o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, que embasou a denúncia da PGR contra o ex-presidente e outras 34 pessoas.
Em conversa com a imprensa após o julgamento desta quarta-feira (26), Jair Bolsonaro reafirma que atuou "dentro das quatro linhas" afirmou que a Corte parecer ter “algo pessoal” contra ele.
Os ministros da Primeira Turma, que julgaram o caso, foram unânimes na decisão. Com isso, tornaram-se réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
A partir de agora, será instaurada a ação penal de fato. Com instauração, dá-se início a uma série de trâmites e audiências. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e testemunhas de defesa.
Como apurou a CNN, o voto de Moraes foi lido com observações, e mantido a reserva dos colegas.