Moraes e Alcolumbre se reúnem no Congresso para tratar sobre segurança

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se reuniu, nesta terça-feira (4), com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal para tratar de Segurança Pública. O encontro aconteceu no gabinete da presidência do Congresso.

Após a reunião, Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre o tema da conversa e respondeu rapidamente: "Com certeza, com certeza foi sobre segurança".

Também foi perguntado ao senador se eles trataram da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga remanescente na Suprema Corte, mas ele se manteve calado.

Moraes, que é relator temporário da chamada ADPF das Favelas, começou a semana em agendas no Rio de Janeiro para tratar dos desdobramentos da megaoperação nos complexos da Penha e Alemão, que deixou 121 mortos. Hoje, já em Brasília, o magistrado continua a tratar sobre o tema.

No Rio, além de uma reunião com o governador do estado, Cláudio Castro (PL), Moraes também participou de audiências com autoridades de segurança pública para esclarecer as condições da atuação policial.

Encontro com Castro

Castro foi ouvido na manhã de segunda-feira (3) por Alexandre de Moraes, no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), na Cidade Nova, região central da capital fluminense. O encontro durou cerca de 2h30min.

Durante a audiência, o governador do Rio apresentou dados sobre o planejamento e a execução da megaoperação.

Segundo o relatório, 99 pessoas foram presas e houve a apreensão de armamentos pesados e duas toneladas de maconha.

O governo do Rio de Janeiro informou também que a operação observou rigorosamente as diretrizes constitucionais e as determinações da chamada ADPF das Favelas, incluindo o uso de câmeras corporais e o acompanhamento do Ministério Público.

ADPF das Favelas

Moraes assumiu, temporariamente o comando da "ADPF das Favelas" após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Ele agora é responsável por decisões e despachos urgentes relacionados ao processo.

A ADPF das Favelas foi ajuizada no Supremo em 2019 pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro). No pedido inicial, o partido questiona a violência policial em operações nas comunidades do Rio de Janeiro e busca estabelecer diretrizes para reduzir a letalidade policial.

Em abril deste ano, a Corte chegou a um consenso sobre a ADPF das Favelas e homologou parcialmente um plano do governo do Rio.

O tratado firmado determinou que o governo fluminense elaborasse um plano para retomar territórios controlados por organizações criminosas e apresentasse dados mais transparentes sobre operações policiais com mortes.

Confira a nota do Senado sobre o encontro de Alcolumbre com Moraes:

O presidente Davi Alcolumbre recebeu nesta terça-feira (4), na Presidência do Senado Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na pauta, foram discutidas ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil.

O encontro entre Alcolumbre e Moraes ocorreu no mesmo dia em que o Senado Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Foram eleitos como presidente e vice-presidente os senadores Fabiano Contarato e Hamilton Mourão, respectivamente. O relator escolhido foi o senador Alessandro Vieira.

O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas para fortalecer a segurança pública e proteger a vida dos brasileiros.

Presidência do Senado Federal