Moraes: instrução processual demonstra materialidade e indícios de autoria

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que a fase de instrução da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo suposto plano do golpe demonstra "materialidade e indícios de autoria" dos crimes. A afirmação foi feita durante a leitura do relatório na manhã desta terça-feira (2).

"Elementos reunidos na instrução são sérios e demonstram materialidade e indícios de autoria", disse Moraes.

Moraes também disse que, existindo provas, "as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados". "Havendo prova da inocência, ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos, assim se faz a justiça. Esse é o papel do STF, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas", completou.

Durante julgamento do núcleo crucial da trama, o magistrado voltou a dizer que todas as defesas tiveram acesso às provas do inquérito que investiga o planejamento para um plano de golpe de Estado a ser instituído no país em 2022.

Segundo o ministro, foram ouvidas 52 testemunhas durante a instrução processual penal, além dos réus e da parte acusatória.

Moraes ainda lembrou que, durante o processo, determinou instauração de inquérito policial para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo e tentativa de obstrução de justiça realizadas em relação a este julgamento.

Não há tempo limite para a leitura do documento por Moraes, que é o relator da ação. Após o relatório, o procurador-geral da República Paulo Gonet terá até duas horas para a sustentação da acusação a favor da condenação dos réus.

Depois das sustentações de Moraes, Gonet e cada uma das defesas, inicia-se a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)