Moraes ironiza ao dizer que ministro não resistiu a "momentos democráticos"
Segundo a PGR, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira convocou comandantes das três Forças e apresentou a chamada "Minuta do Golpe"
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (9), que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, também réu na ação penal, não resistiu a "momentos democráticos" para participar dos crimes.
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou que o ex-ministro convocou os comandantes das três Forças e apresentou a eles chamada "minuta do golpe".
Além disso, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens presidencial, em sua delação premiada, relatou também que Paulo Sérgio era pressionado por Bolsonaro para divulgar um relatório sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
"O réu Paulo Sérgio, que não resistiu a poucos momentos democráticos, se colocando cada vez mais à serviço da organização criminosa, no dia seguinte que a comissão, que ele mesmo criara, atesta a regularidade, edita aquela nota esdrúxula, dizendo 'não encontramos nada'", disse Moraes, ironizando a atuação do general.
Durante as defesas de seis advogados, a sustentação oral do Andrew Fernandes alegou que o general Paulo Sérgio, então ministro da Defesa, tentou demover Bolsonaro de qualquer medida de exceção ao final de 2022.
O advogado usou como estratégia afastar o general do ex-presidente e tentar aproximá-lo dos ex-comandantes das Forças Armadas Carlos Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes, que foram contrários ao golpe.
O ministro analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus, e também decidiu pela condenação de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus no processo.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe seria composto, segundo a PGR, por
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.