Moraes lê relatório em julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
Ministro apresenta aos magistrados da Primeira Turma do STF os principais argumentos da acusação e das defesas e os fatos processuais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), começou a ler nesta terça-feira (2) o relatório da ação penal envolvendo o núcleo 1 do processo do plano de golpe.
Moraes é relator do caso e foi responsável por toda fase de instrução criminal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do também chamado "núcleo crucial", segundo acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O caso é analisado pela Primeira Turma do STF, responsável por conduzir o julgamento. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A leitura do relatório é a primeira etapa do julgamento iniciado nesta terça-feira. Não existe um limite de tempo sobre a leitura.
Após o ministro relator concluir a leitura do documento, a PGR terá até duas horas para fazer a sustentação oral em prol das acusações contra os oito réus.
Na sequência, os advogados dos réus têm até uma hora para fazer a defesa.
A defesa de Mauro Cid será a primeira, por ele ser delator no processo.
Se o relator seguir a metodologia feita no recebimento da denúncia, as demais falas seguirão ordem alfabética, com a defesa de Jair Bolsonaro sendo a sexta a se manifestar. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas para esta semana.
Quem são os réus
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Crimes apontados
A denúncia da PGR acusa os réus por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.