Moraes nega pedido de coronel e mantém julgamento virtual de cúpula da PM
Antiga cúpula da Polícia Militar do DF será julgada a partir da próxima sexta-feira (8)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto para que ele e outros réus da antiga cúpula da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) sejam julgados em plenário presencial.
Moraes manteve o julgamento em plenário virtual pela Primeira Turma que começa na próxima sexta-feira (8) e segue até o dia 18 de agosto.
O coronel era chefe do Departamento de Operações da PM e responde pela suposta omissão e não cumprimento de ordens durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O formato de julgamento virtual permite que as defesas apresentem um vídeo para sustentação oral. Depois, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso e seu voto, ambos escritos. Em seguida, os demais ministros votam, podendo apresentar voto escrito ou apenas acompanhar o relator ou divergir, sem manifestação expressa.
Em 15 de julho, a defesa do coronel apresentou um requerimento que alegava quebra da cadeia de custódia, alterações de provas do processo penal.
Os advogados pediram a nulidade de provas e a reabertura da instrução para oitiva de dois peritos. Também solicitaram que o julgamento fosse transferido para o formato presencial. Todas as solicitações foram negadas pelo relator.
O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto foi preso preventivamente em fevereiro de 2023, mas teve liberdade provisória concedida por Moraes em maio de 2024. Atualmente, cumpre medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar.