Moraes nega pedido do Poder360 para entrevistar Filipe Martins
Ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Martins é réu no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, na última quinta-feira (3), um pedido do portal Poder360 para entrevistar Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL) e réu no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na decisão, o magistrado alega que a negativa do pedido "evita o risco de tumulto neste momento processual".
"Verifica-se a impertinência e inadequação de concessão de entrevista pelo denunciado à requerente, a fim de evitar o risco de tumulto neste momento processual", afirma Moraes. Na decisão, o ministro não detalha os potenciais riscos de tumulto.
Martins e outros acusados fazem parte do chamado "núcleo 2" da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-assessor é acusado de integrar o núcleo jurídico da operação, incluindo auxiliar com a criação de minutas para instituir Estado de Sítio e a aplicação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Martins está em liberdade provisória depois de ter sido preso em fevereiro de 2024 na operação Tempus Veritatis.
Ele ficou detido durante seis meses no Paraná por supostamente ter deixado o Brasil no avião presidencial de Bolsonaro, rumo aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.
A prisão de Martins foi revogada por Moraes em agosto do ano passado. No entanto, o ex-assessor de Bolsonaro deve seguir algumas medidas cautelares, como utilizar tornozeleira eletrônica, não acessar redes sociais, entre outras.
A defesa de Martins nega que ele tenha deixado o país e apresentou documentos à Justiça que comprovariam que o ex-assessor de Bolsonaro teria permanecido no Brasil.
A suposta ida dele para o país embasou a prisão dele no início de fevereiro de 2024.
O pedido do portal para entrevistar Martins foi protocolado no Supremo em março deste ano.
Na mesma decisão em que negou a entrevista, Moraes reiterou as medidas cautelares de Martins: "Considerando que as medidas cautelares impostas se mostravam, e ainda se mostram, necessárias e adequadas em sua integralidade, nos termos do art. 282 do Código de Processo Penal, verifica-se a impertinência e inadequação de concessão de entrevista".
*Sob supervisão de Lucas Schroeder