Moraes nega pedido para revogar prisão preventiva de Braga Netto
Ministro alegou que a medida cautelar ainda é necessária tendo em vista o “perigo gerado” pela liberdade do general
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (16) o pedido da defesa de Walter Braga Netto para revogar a prisão preventiva do general.
De acordo com o ministro, a prisão ainda se faz necessária tendo em vista o “perigo gerado” pela liberdade de Braga Netto e os “fortes indícios da gravidade concreta” dos crimes pelos quais ele é acusado.
“Embora a defesa de Walter Souza Braga Netto tenha alegado que a alteração da situação fático-processual com o encerramento da instrução processual, verifico que os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal ainda permanecem presentes, justificando a manutenção da prisão cautelar”, diz Moraes.
A defesa do general pediu a revogação da prisão no início de junho, logo após todos os réus do núcleo 1 da suposta trama golpista terem sido interrogados.
Os advogados alegaram que, com o encerramento da fase de interrogatório, não haveria mais motivos para manter a medida cautelar.
“É incontestável que já não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid”, argumenta a defesa.
Em junho, foi encerrada a fase de instrução (investigação) da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e aberto o prazo para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentasse suas alegações finais, que encerrou na última segunda-feira (16).
A PGR pediu a condenação de todos os réus do núcleo. Eles ainda precisam apresentar suas próprias alegações e, depois desse prazo, Moraes irá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento.