Moraes pede sessão da Primeira Turma para confirmar prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu o agendamento de uma sessão virtual na próxima segunda-feira (24) para que a Primeira Turma referende a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada neste sábado (22).

Caberá ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, marcar a sessão e definir a duração dela. Além de Dino e Moraes, o colegiado também é composto por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.

 

 

Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado e conduzido à cela especial. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como motivos para decretar a prisão.

A ação visa impedir fuga do ex-presidente e não configura início do cumprimento de pena. Bolsonaro ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até segunda-feira (24).

Somente após a rejeição desse recurso é que o ex-presidente começaria a cumprir a pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.