Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
Deputada está presa na Itália e responde a processo de extradição para o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou revogar o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (25).
A parlamentar está presa na Itália e responde a processo de extradição para o Brasil.
"No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial", afirma o ministro na decisão.
O ministro manda notificar as redes sociais Meta, Gettr, Linkedin, TikTok, X, Telegram e YouTube para realizar os desbloqueios dos perfis da parlamentar.
Moraes ainda reitera que, no caso de publicações ou compartilhamento de conteúdos contra o Estado Democrático ou material de desinformação, Zamebelli deverá pagar multa fixada em R$ 20 mil por "perfis/canais/contas".
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar, inelegibilidade e ao pagamento de R$ 2 milhões por invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Nessa terça-feira (23), Zambelli prestou depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados no âmbito do processo que pode levar à cassação de seu mandato.
Na comissão, Zambelli terá cinco sessões para apresentar defesa e indicar provas. Depois, o colegiado terá mais cinco sessões para votar o parecer, que pode ser pela procedência ou pelo arquivamento.
Em seguida, a decisão da CCJ é levada ao plenário, onde são necessários os votos de 257 deputados (maioria absoluta) para confirmar a perda de mandato.