Moraes vota para aceitar denúncia contra "núcleo 2"

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou, nesta terça-feira (22), para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o chamado "núcleo 2" do plano para um golpe de Estado.

Relator do caso, Moraes fez um voto longo, que foi seguido integralmente por todos os outros ministros que compõem a Primeira Turma, responsável pela análise do caso.

No voto, o magistrado citou cada um dos seis indivíduos que estão listados pela PGR no núcleo 2, alegando que "há indícios suficientes para a denúncia ser recebida".

Durante sua fala, fez questão de criticar os que citam o 8 de Janeiro como um ato pacífico e ausente de violência.

"Nas imagens não tem senhora com a bíblia na mão. Tudo o que apareceu depois foram montagens das milícias digitais. (...) As pessoas de boa fé deveriam se perguntar: se o que aconteceu para o Brasil acontecesse na sua casa, se o grupo organizado e armado destruísse tudo, com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, com violência, destruição e bombas. Você pediria anistia para essas pessoas? Se fosse na sua casa, haveria? Então porque no Brasil tantas pessoas defendem isso?", questionou Moraes.

Para ele, não há "nenhuma prova suficiente, robusta, a afastar a justa causa para o recebimento da ação penal".

Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
• De quais crimes eles são acusados?

Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado;
• Envolvimento em organização criminosa armada.
• Quem integra a Primeira Turma do STF?

Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:

• Alexandre de Moraes;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.