MP decide pedir ao TCU levantamento sobre custos de encontro com diplomatas
Objetivo é calcular o gasto de encontro promovido por Jair Bolsonaro para uma eventual solicitação de ressarcimento aos cofres públicos
O Ministério Público decidiu solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de um levantamento para calcular o custo total aos cofres públicos de encontro promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com autoridades estrangeiras, em julho do ano passado.
O pedido deve ser feito nesta segunda-feira (3) pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. O objetivo é calcular o dano que o encontro causou ao patrimônio público para que, eventualmente, seja solicitado o ressarcimento dos gastos aos cofres do governo federal.
Em representação, o subprocurador também deve solicitar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os votos dos ministros Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes e Carmen Lucia em julgamento que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos.
VÍDEO - TSE forma maioria pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Na avaliação da maioria do plenário da Justiça Eleitoral, o encontro com autoridades estrangeiras incorreu em abuso de poder. Bolsonaro deve recorrer da decisão tanto junto ao TSE como ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo dado obtido pela CNN e que faz parte do processo sigiloso, a reunião teve um custo apenas de planejamento e logística de R$ 12.214,12. O valor envolve sonorização, cenografia, gerador e funcionários.
Além desse custo, há o gasto com a transmissão ao vivo da reunião, realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e com a estrutura da residência oficial, que ainda não foram contabilizamos.
O TCU costuma levar adiante pedidos de ressarcimento de valores totais maiores que R$ 100 mil.