MP acusa prefeito e mais 9 por suspeita de desvio de R$ 56,3 milhões no MA
Investigação aponta que pai, cunhados, irmãos, esposa e vice-prefeita da cidade de Turilândia participaram de organização criminosa que causou danos aos cofres públicos da cidade
O MPMA (Ministério Público do Maranhão) protocolou uma denúncia contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto (União Brasil), conhecido como Paulo Curió, e outras nove pessoas por suposta participação em esquema de corrupção que teria desviado R$ 56,3 milhões dos cofres públicos. A organização criminosa seria formada por parentes do parlamentar, como pai, esposa e irmãos, e pela vice-prefeita.
As investigações indicaram que o esquema de corrupção ocorreria por meio de "venda" de notas fiscais falsas por empresas que ganhavam licitações de fachada, como se tivessem prestado serviço ou vendido produtos inexistentes. Ou seja, as empresas "vendiam" essas notas fiscais para justificar e mascarar um desvio de dinheiro público.
Entre os parentes denunciados estavam o pai do prefeito, Domingos Sávio Fonseca Silva; sua esposa, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas; os irmãos de Paulo Curió, conhecidos como Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim; o tio, José Paulo Dantas Filho; e as cunhadas, Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira.
Além deles, a vice-prefeita Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima também são suspeitas de participação no crime.
“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, diz trecho da denúncia do procurador-geral da Justiça, Danilo de Castro.
Como funcionava suposto esquema de corrupção
A investigação aponta que o prefeito e pessoas próximas a ele receberiam de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura de Turilândia — uma cidade de cerca de 31,6 mil habitantes, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022.
Na prática, os envolvidos ficariam com cerca de 10% a 18% do dinheiro após a emissão das notas fiscais falsas, conforme o MPMA.
O valor estimado dos danos é de R$ 56.328.937,59, segundo levantamento de supostos contratos firmados fraudulentamente desde 2021.
Na declaração de bens de Paulo Curió nas eleições de 2024, o prefeito da cidade declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter uma casa avaliada em R$ 1 milhão em Turilândia.
Como valores eram utilizados, segundo MPMA
Os suspeitos usariam os valores no custeio de despesas pessoais de Paulo Curió e dos familiares. Entre os gastos estavam pagamento de faculdade de medicina da esposa, Eva Dantas, e aquisição de imóveis para lavagem de capital.
Apesar de não ocupar um cargo público, a primeira-dama também tinha controle direto das contas do município e realizava movimentações financeiras, segundo apontou a investigação.
O que a denúncia pede?
A denúncia contra Paulo Curió e outros nove possíveis envolvidos pede pela condenação por organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais.
O MPMA também solicitou a perda de todos os bens dos envolvidos, mesmo que os valores estejam em nomes de laranjas ou empresas de fachada. A ideia é que a Justiça recupere tudo o que teria sido perdido com os supostos crimes.
O documento sugere ainda a perda de mandato, função pública, emprego ou mandato eletivo em caso de condenação.
Por fim, o MPMA pede que os envolvidos façam o ressarcimento completo do valor desviado, com correção monetária e acréscimo de juros.
O Ministério Público também identificou outros empresários e funcionários públicos que participaram do esquema, mas irá denunciá-los separadamente, em outros processos.
O União Brasil, partido do prefeito, disse à reportagem que não tem posicionamento sobre o caso por não estar envolvido no processo, mas está ciente dos fatos.
A CNN tentou contato com a defesa dos denunciados e com a prefeitura de Turilândia pedindo um posicionamento para Paulo Curió e outros nove envolvidos, mas ainda não teve retorno.