MP que modifica escolha de reitores deve ser barrada pelo Congresso

Parlamentares interpretaram a medida como mais uma tentativa de Bolsonaro de mexer na autonomia universitária, que é prevista na Constituição

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub se abraçam em cerimônia no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub se abraçam em cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Adriano Machado/Reuters (9.abr.2019)

Renata Agostinida CNN

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O presidente do Congresso, David Alcolumbre, avalia devolver a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (10) que deu poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários durante a pandemia sem consulta à comunidade acadêmica. 

Os parlamentares interpretaram a medida como mais uma tentativa de Bolsonaro de mexer na autonomia universitária, que é prevista na Constituição. Se houver indicação de técnicos da Casa de que a medida provisória é inconstitucional, o presidente do Congresso pode torná-la sem efeito.

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Líderes da Câmara afirmaram à CNN que, mesmo se Alcolumbre não tomar essa decisão, a medida não irá prosperar: ou a MP será derrubada ou simplesmente deixarão que ela perca a validade.

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