MP-SP pede a Doria e Covas que destinem indústria para produzir respiradores

Promotoria quer que governador e prefeito procurem Fiesp para destinar plantas a produzirem equipamento em falta no Brasil

O governador João Doria durante entrevista coletiva sobre coronavírus
O governador João Doria durante entrevista coletiva sobre coronavírus Foto: CNN (20.mar.2020)

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) enviou recomendação ao prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), e ao governador do estado, João Doria (PSDB), cobrando a reversão imediata da indústria para a produção de equipamentos de proteção, respiradores, insumos hospitalares e matérias-primas para testes do novo coronavírus.

O ofício foi assinado por oito promotores da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que também recomendam a garantia de aporte financeiro para estabelecer o preço que o estado pagará pelos itens e uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para criação de um banco de empresas com cotas de fornecimento dos produtos necessários.

O prazo para a apreciação e execução das recomendações é de 72 horas.

Na manifestação, a promotoria destaca que o sistema público de saúde do estado e da capital “não é capaz de atender toda a população que procura os serviços de saúde”, apontando a possibilidade de colapso da rede em poucas semanas.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde aponta 4.048 casos confirmados no estado e 208 óbitos, com São Paulo concentrando mais de 2.400 diagnósticos positivos e 140 mortes. A capital paulista é o epicentro da doença no país.

“Diante desse cenário, faz-se imperioso e urgente que o estado de São Paulo e a prefeitura de São Paulo, adotem políticas públicas efetivas, ágeis, abrangentes e articuladas, que sejam adequadas e proporcionais à gravidade que a pandemia de coronavírus exige”, afirma o Ministério Público.

Desde o registro de casos de COVID-19 em São Paulo, a promotoria tem realizado fiscalizações da atuação dos governos estadual e municipal no combate à doença, chegando a abrir uma ação civil pública e quatro inquéritos sobre o avanço do coronavírus. Em dois destes inquéritos, foi detectada a “insuficiência de ações adotadas em questões de extrema relevância”, segundo o MP.

De acordo com a promotoria, há relatos de falta de equipamentos de proteção individuais, como máscaras, luvas e álcool em gel, em diversas unidades de saúde do estado e município. O Ministério Público relembra que dois funcionários do sistema público de saúde municipal faleceram nesta semana por Covid-19.

“É grave a falta de materiais e produtos de limpeza e higiene para abastecer as unidades de saúde; a falta de insumos para a realização de testes, atrasando os resultados e inviabilizando uma ampla testagem, nos moldes preconizados pela OMS; e a falta de respiradores mecânicos, essenciais para a manutenção da vida daquelas pessoas que apresentem a forma mais agravada da doença, conhecida como síndrome respiratória aguda grave”, afirma.

Em relação a gastos, o Ministério Público relembra que o estado de São Paulo foi beneficiado por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de parcelas de R$ 1,2 bilhões da dívida com a União. “Portanto, não há que se ventilar falta de recursos para salvar vidas de pacientes e profissionais de saúde”, afirmam os promotores.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de São Paulo e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.

O governo de estado de São Paulo informa que está em contato com mais de 60 associações de classe e empresas dos setores da saúde farmacêutico, alimentos e bebidas, biocombustíveis, químico, plástico, têxtil, automotivo e maquinário, com objetivo de identificar, endereçar e viabilizar o aumento da produção e eventual reconversão industrial pelas empresas, de insumos e equipamentos necessários para o atendimento assistencial à saúde no combate ao coronavírus.

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