Na Câmara, Guajajara pede manutenção de vetos à Lei do Licenciamento

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu nesta terça-feira (21) a manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em audiência na Câmara dos Deputados, ela criticou o que chamou de “concepção destrutiva” de algumas ações aprovadas no Legislativo, como a mudança nas regras do licenciamento e o marco temporal de demarcação de terras.

"O grande foco do problema é a relação do ser humano com a natureza, que chama a destruição socioambiental de progresso. Infelizmente, temos visto essa concepção destrutiva avançar, com ações tais como a Lei do Marco Temporal ou o 'PL da Devastação' aqui no Congresso. Por isso, é muito importante pelo menos não derrubar os vetos do presidente Lula no PL da Devastação", declarou.

A ministra participou nesta manhã de audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). Durante o debate, ela defendeu que "o verdadeiro progresso é aquele que se conecta com a natureza".

Na semana passada, a pedido do governo, o Congresso cancelou a sessão marcada para a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às novas regras do licenciamento. O chefe do Executivo rejeitou 63 trechos da nova lei. O governo é contra a derrubada dos vetos e teme uma repercussão negativa com a proximidade da COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro.

A base governista tem defendido segurar a análise dos vetos para depois da COP. Outra estratégia defendida é a busca por um entendimento por meio da medida provisória e do projeto de lei enviados pelo governo sobre ajustes às regras do licenciamento.

COP30

Sobre a Conferência do Clima, Guajajara afirmou que será a edição com maior representação indígena e que isso deve ficar como um legado para as demais edições do evento. Para ela, a resposta às mudanças climáticas precisa dar maior protagonismo aos povos indígenas.

“Teremos a maior delegação indígena da história das COPs porque fizemos um importante trabalho de formação e debate e o movimento está indo para apresentar propostas, se qualificar e contribuir nas respostas à crise climática”, disse.

Para acolher os representantes indígenas, a ministra afirmou que a conferência terá uma aldeia com capacidade para 3.000 pessoas. “Para receber milhares de indígenas do Brasil e do mundo, nós nos antecipamos à crise imobiliária lá em Belém e estamos preparando o coração da COP que será a nossa Aldeia COP, um acampamento para 3 mil indígenas durante todo o período”, disse.

Presente no debate, Marco Túlio Cabral, coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30, afirmou que a organização da conferência tem buscado conversar com representantes de outros países para que as próximas edições da COP mantenham o diálogo e participação indígena.

"Nós já estamos conversando, tivemos na semana passada conversas com a Austrália, que talvez venha a ser a próxima presidente da COP. Terá outra candidatura da Turquia e também pretendemos conversar, se for o caso, para sugerir que seja dada a continuidade para essa iniciativa tão positiva do Círculo dos Povos", disse.

Ele afirmou ainda que, na primeira semana da COP, os representantes indígenas serão recebidos pelo presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago.