No Senado, Múcio defende projeto por previsibilidade no orçamento da pasta
Ministro disse ter ido "atrás de um pedido de ajuda" ao lamentar verba para a Defesa Nacional
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu, em audiência no Senado nesta terça-feira (30), um projeto de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que reformula a execução orçamentária e financeira da Defesa Nacional.
"Vim pedir que os senhores entendam que esse desejo, esse projeto nosso de investimento, é um projeto para fortalecer o país. Essa previsibilidade por seis anos... Nós, quando falamos de previsibilidade é para que esses seis anos se estendam para que, já que a Defesa não faz parte das plataformas dos candidatos, nem prestação de contas, que ela continue somente prestando contas à sociedade e estarem cumprindo o seu papel", disse o ministro ao participar de uma reunião da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional).
Na justificativa do projeto, protocolado na última terça-feira (29), o deputado afirma que o objetivo é fazer com que o "Ministério da Defesa disponha, anualmente, de um orçamento mínimo, para garantir recursos financeiros estáveis e previsíveis".
"Tal medida permitirá melhor planejamento e execução dos projetos estratégicos de interesse nacional, evita descontinuidades que comprometem a eficiência e a efetividade das ações", diz outro trecho do documento.
De acordo com o autor, a "indústria da Defesa gera empregos de elevada qualificação, com longo itinerário formativo e remuneração compatível com as habilidades requeridas, o que exige suporte por parte do Poder Público".
No Senado, Múcio, ao comentar sobre o projeto, disse que foi "atrás de um pedido de ajuda".
"Vim atrás de ajuda. A Defesa nunca fez parte de um projeto político de nenhum candidato à Presidência da República e nem fez parte de nenhuma prestação de conta do presidente da República. Ou seja, as coisas que acontecem na defesa são episódicas. (...) Eu vim fazer, vim pedir uma ajuda, mas vim fazer um gravíssimo alerta", afirmou.
Orçamento
Essa não é a primeira vez que o ministro lamenta o orçamento da pasta da Defesa.
Em maio, o governo anunciou uma contenção total de R$ 31,3 bilhões com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. A defesa foi a segunda área mais afetada, atrás apenas do Ministério das Cidades.
Dos R$ 2,6 bilhões de contenção na área de Defesa, R$ 691,9 milhões são bloqueio — ou seja, recursos que só poderão ser liberados se houver redução de despesa. Outros R$ 1,9 bilhão são contingenciamento, que podem a voltar para o Orçamento se houver crescimento de receita.
"Isso é culpa de quem? Isso é culpa dos nossos problemas. Isso não é culpa de nenhum ex-presidente da República, nem do presidente da República. Se eu fosse presidente o problema seria o mesmo. Porque é muito difícil um presidente, em um país onde faltam vacinas, remédios, livros, alimentos, você comprar um Gripen que custa 100 milhões de dólares e nós precisamos de 30, 40?", disse Múcio nesta terça-feira.