Nunes Marques volta a defender urnas em 1ª sessão como presidente do TSE

Em primeira sessão de julgamentos como presidente do TSE (Tirbunal Superior Eleitoral), o ministro Kassio Nunes Marques voltou a defender a importância das urnas eletrônicas para o sistema eleitoral brasileiro.

Nunes Marques lembrou que a úlima quarta-feira (13) marcou o aniversário de 30 anos da criação do dispositivo e afirmou que ele é um "divisor de águas" na Justiça Eleitoral.

"Ontem tivemos o dia da criação da urna eletrônica, então, é uma oportunidade para nos lembrarmos desse instrumento que foi um divisor de águas no processo eleitoral brasileiro. É um patrimônio da Justiça Eleitoral brasileira e cabe a ela zelar e preservar", disse.

O magistrado tomou posse da presidência do TSE na última terça-feira (12).

Em discurso naquele dia, o ministro também defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e classificou o sistema eleitoral brasilerio como "o mais avançado do mundo". Segundo ele, a população deve confiar no voto direto, mesmo quando o resultado das urnas não corresponde às expectativas individuais.

Esta é a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumirão o comando do TSE durante uma eleição. Em 2018 e 2022, anos com eleições disputadas por Bolsonaro, os ataques e questionamentos às urnas eletrônicas foram frequentes, bem como os embates com a Justiça Eleitoral.

O ex-presidente chegou a ficar inelegível pelas declarações contra as urnas. O PL, partido dele, também foi multado em quase R$ 23 milhões pela elaboração de um documento que questionava a credibilidade do pleito.

Especialistas em direito eleitoral consultados pela CNN Brasil, porém, afirmam que desde de então o TSE vem reforçando medidas para conter a disseminação de conteúdos enganosos e reduzir o impacto da desinformação sobre as urnas no processo eleitoral.

A defesa do sistema eletrônico de votação neste ano deve ser um ponto de atenção da gestão de Nunes Marques.

Homenagens

A sessão desta quinta também marcou a estreia do ministro Dias Toffoli no TSE. Ele assume a vaga da ministra Cármen Lúcia, que, ao deixar a presidência nesta semana, também renunciou ao restante do "mandato" na Corte Eleitoral, que encerraria em agosto.

Os colegas da Corte prestaram homenagens e manifestações de apoio a Nunes Marques e Dias Toffoli. Os ministros destacaram a expectativa de uma gestão exitosa voltada à condução da eleição presidencial de 2026 e elogiaram o perfil conciliador de Nunes Marques.

O ministro André Mendonça afirmou ter “satisfação” em vê-lo na presidência da Corte e disse que a gestão “muito contribuirá com a Justiça Eleitoral pelo Brasil”.

Mendonça também desejou “força, sabedoria e discernimento” ao colega e afirmou que todos os ministros têm confiança no sucesso da administração e do processo eleitoral.

O ministro Antônio Carlos Ferreira aderiu às manifestações de apoio e aproveitou para cumprimentar Dias Toffoli pelo retorno ao Tribunal.

Segundo ele, o ministro “retorna a essa casa que é sua” e volta a ser recebido “de braços abertos”. Ferreira afirmou ainda que a experiência e o equilíbrio de Toffoli contribuirão para o fortalecimento da democracia e da Justiça Eleitoral.

Já o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou a “abertura ao diálogo” e a experiência de Nunes Marques, afirmando confiar que o Tribunal conseguirá cumprir a missão de “organizar e gerir uma eleição presidencial”.

Ele também fez referência à amizade de décadas com Dias Toffoli, dizendo ter “alegria pessoal” em dividir a bancada com o ministro.

A ministra Estela Aranha também desejou êxito à nova presidência e estendeu os cumprimentos a André Mendonça, que assumiu a vice-presidência da Corte.

Ao responder às manifestações, Nunes Marques afirmou ter “felicidade” em dividir a bancada com Toffoli, a quem chamou de amigo desde antes de sua chegada ao STF. “Agora ainda mais com essa dupla jornada que teremos”, disse.

Dias Toffoli agradeceu os cumprimentos e ressaltou que o momento principal da sessão era a estreia de Nunes Marques na presidência do Tribunal. O ministro elogiou o discurso de posse do colega e afirmou que ele “honra a história dessa Corte”.