O Grande Debate: Brasil vive “parlamentarismo desorganizado”?
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avaliou que o sistema de governo brasileiro não tem um formato bem definido
Os comentaristas José Eduardo Cardozo e Caio Coppolla discutiram, nesta quinta-feira (3), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o Brasil vive um parlamentarismo desorganizado.
Essa classificação foi sugerida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em declaração a jornalistas durante o Fórum de Lisboa. Gilmar avalia que o sistema de governo brasileiro não tem um formato bem definido.
Cardozo concorda com a afirmação do ministro.
“O que eu tenho hoje no Brasil é um parlamentarismo às avessas, porque, em um sistema parlamentarista, o parlamento tem o ônus”, opinou.
“O Poder Legislativo no Brasil tem os bônus do exercício do poder, mas não tem os ônus. Desde que criou-se as emendas impositivas, especialmente, cresceu sobremaneira a presença do Parlamento no orçamento, reduzindo muito a margem de manobra do Poder Executivo”, prosseguiu.
Para Coppolla, o país pode ser interpretado como uma oligarquia.
“Segundo o ministro do STF, o Brasil vive sob um parlamentarismo desorganizado. Muito mais apropriado seria afirmar que o Brasil é governado por uma oligarquia organizada, com protagonismo do Supremo Tribunal Federal”, sugeriu.
“Quem está guiando a sociedade é o Supremo, não o Parlamento. Assim, não tem cabimento dizer que o sistema de governo é parlamentarista”, defendeu.