O Grande Debate: Cardozo e Coronel Armando debatem a maioridade penal no Brasil

Mediação do debate fica por conta da âncora da CNN Carol Nogueira

Gabriel Fernedada CNN

Em São Paulo

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O episódio de O Grande Debate desta terça-feira (15) conta com a participação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e com o deputado federal Coronel Armando (PSL-SC).

Nesta edição, os convidados debatem se o Brasil deveria reduzir a maioridade penal.

O assunto está em debate permanente no país, com quase três décadas de discussão no Congresso Nacional.

Em 2015, a Proposta de Emenda Constitucional que diminui a idade mínima com que uma pessoa pode ir para a prisão em caso de crimes hediondos chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas está parada no Senado Federal desde então.

Em 2019, o Datafolha divulgou uma pesquisa em que 87% dos entrevistados afirmaram ser a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% eram contrários à alteração da lei, 2% eram indiferentes ou não opinaram.

Além disso, a redução da maioridade penal para 16 anos foi defendida pelo presidente eleito em 2018, Jair Bolsonaro (PL). A medida ainda é mencionada no plano de governo do presidente da República.

A mediação do debate fica por conta da âncora da CNN Carol Nogueira.

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