O Grande Debate: Governadores afrontariam STF com cargo a Eduardo?
Medida para preservar mandato do parlamentar está sendo reavaliada por gestões estaduais aliadas ao bolsonarismo, uma vez que poderia gerar uma reação do STF
O comentarista José Eduardo Cardozo e a economista Marina Helena discutiram, nesta sexta-feira (25), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se governadores afrontariam o Supremo Tribunal Federal (STF) ao nomear o deputado federal Eduardo Bolsonaro para um cargo estadual.
Medida para preservar mandato do parlamentar está sendo reavaliada por gestões estaduais aliadas ao bolsonarismo, uma vez que poderia gerar uma reação do STF.
Cardozo entende que além do STF, a lei e a Constituição seriam afrontadas.
“Se eu nomeio alguém para alcançar uma finalidade que não é aquela estritamente do exercício do cargo, mas para evitar que uma pessoa seja cassada no seu mandato ou venha a perder o mandato, isso tem um nome no direito que é ‘desvio de poder’”, ponderou.
“Esse ato ofende ao princípio da moralidade e da legalidade. Isso dará ensejo a que os governadores sejam submetidos a ações de improbidade, que serão propostas contra eles e que terão não só danos econômicos, mas também poderá colocá-los em uma situação de perda dos direitos políticos”, opinou.
Marina não vê afronta em uma eventual nomeação.
“O Eduardo Bolsonaro, nessa altura do campeonato, seria um ativo para esses governadores, porque quem é que consegue negociar com o governo Trump algum acordo melhor do que o que se tem hoje na mesa?”, disse.
“Não tenho dúvida que os próprios governadores, quando aventaram essa hipótese, viram isso como um trunfo. [...] Mas, sem dúvida alguma, o STF iria arrumar um pretexto, como ele tem feito para perseguir toda a direita, para talvez cassar o mandato desses governadores, para torná-los inelegíveis, para tirar essas lideranças completamente do jogo político”, continuou.