O Grande Debate: Há motivos para Congresso avançar com pauta “anti-STF”?

Os deputados federais Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, e Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, discutiram, nesta quarta-feira (23), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se há motivos para o Congresso avançar com a pauta “anti-STF”.

Sóstenes avalia que os projetos defendidos pela oposição são para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

“Não é um problema sazonal, exclusivo neste momento, é uma escalada. Sem contar as inúmeras vezes que o STF vem usurpando a competência do Poder Legislativo, especialmente por aqueles que gostam de judicializar a política. Perdem no Congresso, como foi o caso do IOF, e judicializam”, defendeu.

“Nós temos vários parlamentares, deputados e senadores, que estão nas garras de alguns ministros do STF e isso acaba servindo, em alguns casos, como instrumento de chantagem de ministros a parlamentares”, disse.

Para Lindbergh, a chance da pauta “anti-STF” andar na Câmara é zero. O deputado avalia que seria uma desmoralização.

“Rasgaram a bandeira brasileira, são aliados ao movimento do Trump e à bandeira norte-americana. Eu nunca vi isso na história do país, de nenhum agrupamento político”, opinou.

“Se a pauta de anistia prosperar, significa que nós não somos mais um país independente, não temos mais soberania e não temos mais democracia, porque um presidente de uma potência estrangeira pode mandar parar um julgamento no Supremo. Esse pessoal não pode levar o Parlamento para uma pauta tão suicida como essa. O que eles estão fazendo é traição nacional”, concluiu.

Depois das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição traçaram uma estratégia contra o Judiciário. O plano inclui pressionar pela tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o foro privilegiado e pela anistia dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.