O Grande Debate: PL Antifacção com Derrite enterra planos do governo?

O comentarista Caio Coppolla e o advogado e professor de Direito Constitucional, Alessandro Soares, discutiram, nesta segunda-feira (10), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o Projeto de Lei (PL) Antifacção com o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) enterra os planos do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à CNN Brasil que o relator do projeto “terá total liberdade” na construção do texto.

Coppolla avalia que Derrite é um grande adversário do crime.

“Derrite tem se mostrado um grande adversário do crime e, portanto, é natural que o Congresso busque sua experiência e conhecimento técnico para combater as facções. O problema é que do outro lado, nós temos o governo petista, presidido pelo senhor Lula, que há menos de um mês afirmou que ‘traficantes são vítimas dos usuários de droga’”, disse.

“Fica claro que a visão do governo Lula é que criminosos são vítimas da sociedade, ao passo que a visão do governo Tarcísio e do ex-secretário Derrite é a visão oposta: a sociedade é que é vítima dos criminosos”, continuou.

Alessandro defende que a indicação de Derrite pode dificultar os planos do governo.

“Nós temos uma situação onde uma indicação extremamente polêmica foi realizada, do Derrite no caso, onde tem uma proposta que no seu conteúdo tem elementos para debate e que precisa de mais tempo para esse debate. Ou seja, se nós pensarmos nesses termos nós vamos imaginar que sim, nós temos um problema para o governo. Não significa que o projeto está enterrado, mas que há uma maior dificuldade”, afirmou.

“Agora você tem que debater artigos polêmicos como o que vai falar da competência de governador para autorizar investigações por parte da Polícia Federal. [...] A gente sabe que atualmente essa situação é invertida”, prosseguiu.