OAB repudia ataque sofrido por advogada em CPMI e pede providências

A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) declarou apoio à advogada Izabella Borges, que atuou na defesa da empresária Thaisa Hoffmann, depoente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura os descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A advogada e o deputado federal José Medeiros (PL-MT) discutiram durante audiência na última quinta-feira (23).

Em nota divulgada nesta sexta (24), o colegiado manifestou “integral apoio e solidariedade” à advogada Izabella Borges.

“As agressões dirigidas à Dra. Izabella ultrapassam o campo do debate institucional e configuram ofensas diretas à advocacia e às prerrogativas profissionais asseguradas pela Constituição Federal. Quando uma advogada é desrespeitada, toda a advocacia é desrespeitada — sobretudo quando esse desrespeito se dá sob a forma de ataques misóginos e machistas, que buscam silenciar vozes femininas no espaço público”, diz o posicionamento.

A ordem repudiou a intimidação e o que definiu como “tentativa de desqualificação profissional baseada no fato de a advogada ser mulher”. A entidade informou que acompanha o caso e cobrará providências das autoridades competentes.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, disse que respeitar as prerrogativas da advocacia não é favor, mas sim, lei.

“Quero garantir à colega Izabella Borges que ela tem a advocacia do Brasil e a OAB ao lado dela. Bem como os demais colegas que têm atuado na CPMI. O diálogo não tem funcionado, logo avançaremos firmemente para garantir nossas prerrogativas”, escreveu Simonetti em uma rede social.

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, também divulgou um vídeo ressaltando que a seccional já entrou em contato com a advogada para prestar toda a assistência necessária neste momento.

Sica ressalta a importância da atuação das mulheres advogadas para a democracia e aguarda a apuração da conduta dos parlamentares envolvidos, inclusive sobre possível prática de lawfare de gênero.

Violências

À CNN Brasil, Izabella ressaltou que foi a primeira vez que uma advogada mulher fez uma defesa no colegiado, e que o depoimento de Thaisa era um dos mais aguardados.

“Ela foi absolutamente atacada em diversas passagens da sessão. Esse recorte é apenas o ápice do momento em que aconteceu esse embate”, relatou.

“Fui chamada de advogada de bandido, de quadrilheira, foi me mandado sentar, ficar quieta, fui chamada de petulante. Então, foram muitas violências que foram de fato vividas ali nessa sessão”, pontuou a advogada.

Entenda o caso

A discussão começou após o deputado José Medeiros contar uma história “de um país fictício”, em que citava uma CPI e com advogados “no padrão advogados de porta de cadeia, porque é o tipo mais preparado, mas mais petulante que tem”.

A advogada da depoente, então, interviu e o deputado se exaltou: “A senhora fique no seu lugar porque eu to falando no meu lugar”. Os dois começaram a bater boca e José Medeiros chegou a falar que “advogado de quadrilha não vai fazer eu baixar meu mandato”

A advogada ameaçou deixar a sala com a cliente caso não fosse respeitada, mas o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) interviu.