OAB vai ao Supremo para obrigar Bolsonaro a seguir OMS em pandemia
Entidade também quer que presidente não interfira nas atividades de técnicos do Ministério da Saúde
A entidade também pede respeito às determinações dos governadores estaduais e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e medidas para evitar aglomerações. Ainda, requer a não interferência nas atividades dos técnicos do Ministério da Saúde.
“O Poder Executivo deve proceder à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa Família”, acrescenta a OAB.
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Segundo a entidade, “em um momento de pandemia, em que a articulação internacional é ainda mais relevante para que se possa traçar estratégias globais (e não apenas parciais) para refrear a disseminação do vírus, é especialmente deletéria a tentativa de andar fora da linha, como repetidamente sugerido por Bolsonaro."
Embora o Ministério da Saúde e autoridades sanitárias internacionais indiquem um amplo isolamento das pessoas para evitar o contágio pela COVID-19, o presidente tem defendido que apenas idosos e pessoas em grupos de risco permaneçam em casa.
“É absolutamente irresponsável a conduta de marchar contra a estratégia global comum, desafiando critérios adotados de maneira generalizada e abertamente criticando a Organização Mundial da Saúde”, afirma a OAB.