Oposição critica decisão contra Do Val e indica pressão a Alcolumbre

Lideranças de oposição do Senado criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que impôs novas medidas cautelares a Marcos do Val e indicaram que vão pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por uma reação.

“A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática”, escreveram os deputados na nota.

As lideranças ainda defendem que o senador sequer foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e é alvo de “investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões”. Eles ainda destacam que o parlamentar tem esse direito resguardado pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.

“Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade”, escreveram. “Para isso, a oposição procurará o presidente Davi Alcolumbre, solicitando posicionamento institucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro”.

Seis senadores assinam a nota. São eles:

• Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado;
• Tereza Cristina (MS), líder do PP;
• Plínio Valério (AM), líder do PSDB;
• Carlos Portinho (RJ), líder do PL;
• Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos
• Eduardo Girão (CE), líder do Novo

Em publicação nas redes sociais, o líder do Partido Liberal (PL) no Senado afirmou que será protocolado requerimento para cassar a decisão e um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. Conforme levantamento da CNN, a Casa tem ao menos 29 petições que miram o ministro.

Nesta segunda-feira (4), Do Val foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) após desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília na manhã desta segunda-feira (4). Mesmo com ordem do Supremo de entregar seus passaportes, o senador permaneceu dez dias nos Estados Unidos.

Podemos se manifesta

Em nota, a bancada do Podemos no Senado Federal, da qual Do Val faz parte, manifestou apoio ao parlamentar e repúdio às medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes.

"Tais restrições foram impostas mesmo sem que o parlamentar seja réu ou tenha sido condenado, configurando grave violação às garantias constitucionais e às prerrogativas do mandato", frisou em nota.

A bancada defende ainda que Moraes, "ao limitar de forma desproporcional o exercício das funções legislativas, tais medidas comprometem não apenas a atuação individual do senador, mas o próprio equilíbrio entre os Poderes da República".