Oposição discute acionar Bolsonaro por crime de responsabilidade após live
Em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro reconheceu que não seria possível comprovar que pleitos tiveram resultados burlados
Os partidos de oposição no Congresso Nacional discutem acionar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF (Supremo Tribunal Federal) por crime de responsabilidade com base em transmissão online feita na noite de quinta-feira (29).
Segundo relatos de líderes partidários à CNN, o argumento é de que, ao ter questionado o atual sistema eleitoral, o presidente atentou contra o direito do cidadão ao voto, previsto na Constituição Federal. O crime de responsabilidade pode ensejar um processo de impeachment.
A ideia é que as siglas de oposição ingressem com um processo conjunto, amparado por pareceres jurídicos. Em entrevista à CNN, o ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Ayres Britto afirmou que se o presidente não provar as acusações contra a urna eletrônica, terá cometido um delito.
"É possível, sim, que ele [Bolsonaro] responda por uma afirmação que não é correta. Ele está sendo interpelado para provar o que alegou. Se ele não provar, certamente estará em curso em alguma figura delituosa e a Justiça Eleitoral saberá tomar as providências", disse. "Quem coloca um órgão do Poder Judiciário em dúvida tem que responder por isso", acrescentou.
Anunciada há vários dias, a transmissão ao vivo do presidente para tratar de supostas fraudes no sistema eletrônico de votação teve a afirmação de que não seria possível comprovar que pleitos anteriores tiveram resultados burlados.
