Parlamentares repercutem voto de Moraes para condenar Bolsonaro

Políticos repercutem o voto do ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus, nesta terça-feira (9), pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Nas redes sociais, parlamentares que apoiam o ex-presidente declaram apoio e falam em perseguição política por Moraes, ministro relator do caso.

Além da solidariedade a Bolsonaro, a deputada federal Carolina de Toni (PL-SC), afirma que o voto do ministro foi “mais um capítulo da perseguição política".

“A democracia está sendo rasgada diante dos nossos olhos, numa clara tentativa de destruir a direita e sacrificar o maior líder do Brasil”, disse a deputada em uma publicação no X.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) declarou: “O processo contra Bolsonaro sobre o suposto “golpe” está cheio de vícios e é nulo do início ao fim. Cerceamento de defesa, tribunal parcial, decisões combinadas… justiça? Aqui não existe.”

Após o voto de Moraes, na saída da sala do colegiado da Primeira Turma, os deputados da base do governo Jandira Feghali (PCdoB - RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP), afirmaram que o ministro Alexandre de Moraes, além de defender a democracia brasileira em seu voto, respondeu expectativas.

“É um voto que historicamente responde pela primeira vez a uma tentativa de golpe de Estado, punindo e condenando não só um ex-presidente da república por essa razão, mas quatro militares de alta patente. Isso não é pouca coisa, muita gente morreu para que a gente chegasse até aqui”, disse Feghali em referência à ditadura militar.

Para Correia, que protagonizou um bate-boca com o líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), na tarde de segunda-feira (8), o voto a favor da condenação foi um “game over para Bolsonaro e para o golpismo".

“Esse golpismo continua. Seja na invasão das mesas [da presidência dos plenários] no Senado e ou na Câmara, seja no projeto que eles colocam de anistia ampla geral e irrestrita.”

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.