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    Oposição pressiona para pautar PEC das Drogas no Senado em meio à retomada de julgamento no STF

    PEC foi proposta em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, sobre a descriminalização do porte da maconha

    PEC foi proposta em meio ao julgemento sobre descriminalização no STF
    PEC foi proposta em meio ao julgemento sobre descriminalização no STF 08/11/2023REUTERS/Adriano Machado

    Marina Demorida CNN

    Brasília

    Senadores da oposição pressionaram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a sessão do colegiado, nesta quarta-feira (6), para que paute na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre criminalização do porte e da posse de drogas no Brasil.

    Na sessão do colegiado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que a intenção não é contrapor a Suprema Corte.

    “Independentemente do resultado desse projeto, é importante que nós possamos dar uma mensagem clara, que é o Senado da República onde se deliberam as leis”, disse.

    Os senadores Márcio Bittar (União-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) corroboraram a fala de Marinho, pedindo para que a PEC entre em análise na CCJ na sessão da próxima quarta-feira (13).

    “Não podemos ficar atrelados ao que a Corte faz. Acho que o Judiciário faz o seu papel, dentro das suas atribuições. A depender do que vier desse novo formato, pode ser que haja necessidade de uma modificação na lei de drogas”, disse Rogério.

    A PEC foi proposta em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização do porte de maconha, que deve ser retomado na tarde de hoje (6).

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é um dos autores da PEC, disse que a Casa aguarda a definição dos ministros para avaliar o que será feito.

    “O Brasil não pode se permitir a uma liberação, uma descriminalização, sem uma discussão de política pública, científica, pelo Congresso Nacional, que são representantes do povo”, afirmou Pacheco.

    O texto precisa ser aprovado pela CCJ para depois ser encaminhado ao plenário, onde ainda pode sofrer alterações.

    O relator da matéria no Senado, Efraim Filho (União-PB), tem o mesmo entendimento de Pacheco sobre a necessidade de aguardar o julgamento do STF para, então, dar andamento à tramitação do texto no Legislativo.

    Alcolumbre, presidente da CCJ, Davi Alcolumbre disse aos jornalistas, ao final da reunião, que vai se reunir com membros da comissão nesta quinta-feira (7) para decidir quando a matéria vai ser pautada no colegiado.