Parlamentares vão à PGR pedir reabertura de investigações contra Bolsonaro baseadas em relatório da CPI da Covid-19
Dois anos e meio após finalização dos trabalhos, membros da Comissão devem se encontrar com novo Procurador nesta semana
Senadores que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 vão, pessoalmente, pedir ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a reabertura de inquéritos que foram arquivados pelo ex-PGR Augusto Aras. Uma audiência com Gonet foi solicitada para a próxima quinta-feira(14).
Nas últimas semanas, o grupo tem trabalhado em um levantamento das ações que foram adotadas pelo judiciário após os pedidos de indiciamento aprovados pelo colegiado, em outubro de 2021.
Nesta segunda-feira(11), o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), que foi vice-presidente da CPI, disse que Aras foi "omisso" em relação as conclusões do relatório.
"A direção anterior da Procuradoria-Geral da República, deliberadamente se omitiu, deliberadamente prevaricou, e isso consta porque não houve uma análise pormenorizada do conteúdo todo do relatório. Havia uma intenção deliberada no arquivamento", disse.
Segundo Randolfe, o pedido para que a PGR reveja o conteúdo produzido pela comissão terá como foco aspectos da investigação que se deu no legislativo e que não tiveram desdobramentos.
Entre eles, o funcionamento do chamado "gabinete paralelo", que segundo o relatório final da CPI, era responsável pela disseminação de fake news sobre a pandemia e de informações que contestavam as medidas preventivas adotadas para o combate ao coronavírus.
Os parlamentares também vão pedir reabertura de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por supostos crimes contra a saúde pública durante a pandemia.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que também foi membro da comissão, disse estar otimista em relação às medidas que podem ser adotadas por Gonet.
"O que nós temos visto é que aquelas ações que estão em curso, que não foram arquivadas pelo PGR anterior, elas estão tendo um desdobramento e estão caminhando. E eu imagino que quando nós fizermos essa demanda da possível reabertura, ele vai analisar com toda certeza qual a possibilidade de isso acontecer", afirmou.
O relatório final da CPI da Covid-19, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado em outubro de 2021, após cerca de 6 meses de trabalho da comissão. Foram incluídos no documento 80 pedidos de indiciamento.
Em nota enviada à CNN, o subprocurador geral e ex-procurador-geral Augusto Aras afirmou que "os subprocuradores-gerais da República e Conselheiros no CNMP que atuaram nos casos da COVID, por delegação do procurador-geral da República, manifestaram-se no âmbito da constitucional independência funcional".
"Jamais houve avocação de procedimentos e processos. As decisões dos subprocuradores foram confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal. Qualquer pessoa descontente com tais deliberações tem todo o direito de recorrer à Justiça", complementa o comunicado.
A CNN também entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República e aguarda o retorno.