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    Eleições 2022

    Partidos não cumprem cláusula de barreira e ficam sem fundo partidário

    Sem alcançar exigência, seis siglas que elegeram representantes no Congresso também estão impossibilitadas de veicular propaganda de rádio e TV

    Partidos não cumprem cláusula de barreira e ficam sem fundo partidário
    Partidos não cumprem cláusula de barreira e ficam sem fundo partidário CNN

    Luís Filipe Pereirada CNN São Paulo

    Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, seis partidos que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições deste ano, são eles: PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, Novo e PTB.

    Dessa forma, mesmo com lugares garantidos no plenário, as siglas não terão acesso ao fundo partidário e também ficam sem o direito de usufruir da possibilidade de veicular propaganda em rádio e TV.

    Os partidos não conseguiram cumprir os requisitos de 2% de votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos nove estados e Distrito Federal, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um; também não conseguiram eleger 11 deputados em um terço das unidades da federação.

    Há quatro anos, nas eleições de 2018, PC do B, PHS, Patriota, PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL e Rede haviam ficado de fora pela mesma regra. Na ocasião, a cláusula estabelecia que era preciso obter 1,5 % dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação – com um mínimo de 1% dos votos válidos – ou pelo menos nove deputados federais eleitos em nove estados diferentes.

    Nas eleições de 2026, uma nova mudança está prevista, o que pode estimular novas fusões de partidos.

    Para ter acesso ao fundo partidário também à propaganda de rádio e TV, será preciso um mínimo de, 2,5% dos votos válidos para a Câmara, abrangendo pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma, ou eleger ao menos 13 deputados federais em nove estados diferentes ou Distrito Federal.