Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    PEC do Estouro será votada na CCJ ainda nesta terça, diz relator do Orçamento

    O senador Marcelo Castro (MDB-PI) falou à imprensa que a PEC será votada pela Comissão de Constituição e Justiça ainda nesta terça-feira (6), mesmo que a oposição peça vista coletiva

    Fernanda Pinottida CNN

    em São Paulo

    O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, falou à imprensa que a PEC do Estouro será votada ainda nesta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

    A sessão está suspensa no momento, e deve ser retomada às 14h. Castro disse que, mesmo que a oposição do governo eleito faça um pedido de vista coletivo, uma nova suspensão duraria apenas duas horas, o que não impediria a votação.

    O relator da PEC do Estouro, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), já expôs seu relatório à Comissão do Senado, e a sessão foi suspensa para que ele possa analisar e discutir o texto e as emendas propostas pelos senadores.

    Silveira optou por um meio do caminho entre o que queria o mercado e o governo de transição sobre a proposta. Ao invés de excluir o programa Bolsa Família do teto, a proposta está elevando o limite de gastos em R$ 175 bilhões por dois anos.

    Ele também determina em seu relatório que, se a PEC for aprovada, o presidente da República deverá enviar até 31 de dezembro de 2023 um novo arcabouço fiscal com o objetivo de substituir o teto dos gastos.

    *Com informações de Raquel Landim