Pedido de explicações do STF dá a Alcolumbre argumento para segurar sabatina de Mendonça

À CNN, presidente da CCJ do Senado afirmou que caso agora foi judicializado após ida de parlamentares ao Supremo

André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro
André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

Thais ArbexChico Pradoda CNN

em Brasília

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O pedido de explicações do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), a Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sobre a sabatina de André Mendonça, deu ao senador argumento para segurar ainda mais a data da apreciação do nome do ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicado há dois meses a uma vaga no Supremo.

Embora Lewandowski não tenha determinado prazo para a resposta de Alcolumbre, a lei estabelece dez dias úteis para o retorno das explicações.

A CNN apurou que, logo após a resposta do senador, o ministro do Supremo deve encaminhar a ação à Procuradoria-Geral da República, para que Augusto Aras também se manifeste. É justamente pelo procurador-geral da República que o presidente da CCJ tem trabalhado para a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello na corte.

Logo após a decisão de Lewandowski, Alcolumbre foi questionado pela CNN e afirmou que, como agora o processo está sub judice, ele não poderia se manifestar. “Agora está sub judice, não posso me manifestar. Fiquem tranquilos, vamos decidir. Mas não posso me manifestar porque agora judicializou”, disse.

A decisão do ministro aconteceu no âmbito de um pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que Alcolumbre marcasse a sabatina de Mendonça.

Eles ingressaram com um mandado de segurança no STF na quinta-feira (16). O movimento, no entanto, segundo relatos feitos à CNN, acabou mais prejudicando do que ajudando o processo de Mendonça no Senado.

Senadores e ministros do Supremo ouvidos pela CNN em caráter reservado afirmaram que, a partir da decisão de Lewandowski, muito dificilmente Alcolumbre destravará a sabatina de Mendonça na CCJ antes de novembro.

A articulação de Alcolumbre tem gerado incômodo em uma ala do Senado, que aponta a trava do presidente da CCJ como uma interferência do Legislativo nos outros Poderes.
No mandado de segurança encaminhado ao STF, Vieira e Kajuru afirmaram que Alcolumbre não pode se valer de sua posição para “postergar sem qualquer fundamento razoável a realização de sabatina, especialmente considerando-se que o interesse público é gravemente aviltado em razão de sua inércia”.

“Se o Senado da República não escolhe e tampouco elege Ministros do Supremo Tribunal Federal, mas apenas aprecia a indicação realizada pelo Presidente da República, é imprescindível que haja a pronta e tempestiva designação de sessão para essa finalidade, uma vez formal e solenemente enviada a mensagem pelo chefe do Poder Executivo”, apontam Vieira e Kajuru.

Evangélicos

Na semana passada, após o movimento de líderes evangélicos, que desembarcaram em Brasília para cobrar o presidente Jair Bolsonaro sobre o processo de Mendonça, aliados de Alcolumbre disseram à CNN que o senador estava disposto a destravar o processo e que marcaria a sabatina no colegiado até 15 de outubro.

O grupo religioso, que também se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passou a dar claros recados que não estarão no palanque de Alcolumbre em 2022, quando o senador deve tentar a reeleição. Em 2014, o hoje presidente da CCJ teve apoio dos evangélicos para chegar à Casa.

Mesmo diante desse cenário, Alcolumbre não tem indicado recuo. Em conversas com colegas do Senado e também com ministros de cortes superiores, o senador diz que não está disposto a marcar a sabatina de Mendonça.

Nos bastidores, alguns parlamentares passaram a acreditar na possibilidade de a Casa nem sequer analisar o nome do ex-chefe da AGU, deixando a decisão só para depois das eleições de 2022 — mas admitem também que esse movimento pode criar um precedente irreparável para o Legislativo.

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