Defesa de Bolsonaro: pena de 30 anos não é natural e absolvição é imperiosa

Ao finalizar sua sustentação oral, o advogado Celso Vilardi, que faz a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defendeu que uma pena de trinta anos não é "natural".

O ex-presidente é julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) e, se condenado pelos cinco crimes que lhe são atribuídos pela PGR (Procuradoria-Geral da República), poderia pegar uma pena máxima de até 43 anos.

"Pena de trinta anos não é natural. O que está acontecendo é, uma tese trazida pela parte da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, é trazer para algo que fala de acidentes, de assassinato de pessoas, e no 8 de janeiro. É isso, são essas duas partes que trazem. (...) Tão grave, e nisso não há prova", afirmou o advogado.

De acordo com ele, "não há uma única prova" contra o ex-presidente.

"O presidente, que eu vou demonstrar cuidadosamente, tratando da questão da minuta, ele não atentou contra o Estado democrático de direita. (...) Não há uma única prova e como eu vou salientar aqui, com todo respeito", afirmou Vilardi durante sustentação oral.

Os advogados de Bolsonaro também questionaram a delação de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, responsável por uma delação premiada com a Polícia Federal (PF), em 2023. Nos depoimentos que deu, ele mencionou um suposto plano de golpe, venda de joias sauditas, fraude em cartões de vacinação e gabinete do ódio.

Homologada pelo STF, a delação serviu de base para acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas de participar em uma trama golpista que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições gerais de 2022.

Julgamento do suposto plano de golpe

O segundo dia de julgamento começou nesta quarta-feira com as defesas dos réus. O primeiro advogado a realizar a sustentação oral foi Matheus Milanez, que tem Augusto Heleno como cliente.

Depois, os advogados de Bolsonaro começaram a realizar a defesa do ex-presidente, assim como a defesa de Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

Os votos dos ministros para condenar, ou absolver, os oito réus do chamado núcleo 1 do julgamento deve começar na próxima terça-feira (9), após o fim das sustentações orais das defesas.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)